Os direitos humanos são os direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente da sua nacionalidade, lugar de residência, sexo, origem nacional ou étnica, cor, religião, língua ou qualquer outra condição. São baseados no princípio da dignidade humana e no reconhecimento da igualdade e da diversidade de todos, sendo, portanto, universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados, e devem ser respeitados, protegidos e promovidos por todos os Estados e atores da sociedade civil.

No entanto, a realidade é que muitas pessoas no mundo ainda sofrem violações graves e sistemáticas dos seus direitos humanos, seja por ação ou omissão dos Estados, seja por conflitos armados, terrorismo, criminalidade organizada, discriminação, pobreza, exclusão social ou outros fatores. Estas violações afetam negativamente a vida, a liberdade, a segurança, a saúde, a educação, o desenvolvimento, a participação, a cultura e o bem-estar de milhões de pessoas, e colocam em risco a paz, a justiça, a democracia e o progresso da humanidade.

Por isso, é fundamental que o ativismo e a defesa dos direitos humanos seja uma prioridade na agenda global e que sejam adotadas medidas efetivas e coordenadas em todos os níveis para prevenir, combater e remediar as violações dos direitos humanos, e para garantir o acesso à justiça, à reparação e à assistência às vítimas.

Neste sentido, quais são os aspetos que os direitos humanos incluem?

Áreas dos Direitos Humanos

Os direitos humanos abrangem tanto os direitos civis e políticos, que se referem à liberdade, à democracia, ao Estado de direito, à participação, à informação e à expressão, quanto os direitos sociais, culturais e económicos, que se referem à educação, à saúde, à alimentação, à água, à habitação, ao trabalho, à segurança social e à cultura. Estes direitos são complementares e reforçam-se mutuamente, e devem ser garantidos de forma equitativa e progressiva a todas as pessoas, sem discriminação.

Direito à Diferença Étnica e Minoritária

A discriminação é uma das principais causas e consequências das violações dos direitos humanos e afeta de forma desproporcional as pessoas que pertencem a grupos minoritários, étnicos, religiosos, linguísticos ou nacionais, como as crianças, as mulheres, os migrantes, os estrangeiros e os refugiados. Por isso, é necessário combater todas as formas de discriminação e assegurar que estas pessoas tenham acesso aos mesmos direitos, oportunidades e serviços que os demais cidadãos, e que sejam respeitadas e valorizadas na sua diversidade e identidade.

Na Living Tours, promovemos a igualdade e não discriminação: o trabalhador tem direito à igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego, na formação, na promoção da carreira e nas condições de trabalho.

Direitos das Pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. Por isso, é imprescindível promover e proteger os direitos das pessoas com deficiência e garantir que elas possam desfrutar de uma vida digna, independente e participativa, com base na abordagem dos direitos humanos e no princípio da não discriminação.

Na Living Tours, promovemos a reabilitação profissional do trabalhador e a adaptação do posto de trabalho em função da sua condição e do melhor exercício das suas funções.

Direito ao Trabalho Digno

O direito ao trabalho é um direito humano fundamental, que implica o direito de todas as pessoas terem a oportunidade de ganhar a vida a partir de um trabalho livremente escolhido, e de receber uma remuneração justa e satisfatória. No entanto, milhões de pessoas no mundo são submetidas a formas de trabalho indignas, que violam a sua liberdade, a sua dignidade e os seus direitos humanos, tais como a escravatura, a servidão, os trabalhos forçados, o trabalho infantil, o trabalho doméstico, o trabalho precário e o tráfico de pessoas.

Na Living Tours, investimos na criação sustentável de empregos, com mais de 150 empregos em apenas os últimos dois anos. Garantimos, ainda, um vasto leque de condições e benefícios aos nossos colaboradores, como descontos, parcerias e protocolos corporativos com um largo conjunto de entidades, dias extra de férias, espaços de relaxamento e lazer, eventos de team building, formações, horários flexíveis, sistema de incentivos, entre outros.

Direito à Orientação Sexual e Identidade de Género

A orientação sexual e a identidade de género são aspetos fundamentais da personalidade e da identidade de cada pessoa, que devem ser respeitados e protegidos em conformidade com os direitos humanos. Por isso, é urgente combater todas as formas de discriminação, e, desta forma, na Living Tours apoiamos a livre expressão da orientação sexual e identidade de género. Durante todo o ano temos iniciativas que reforçam o “poder ser quem tu és”, garantindo que pessoas LGBTIQ+ possam viver livremente e com igualdade de tratamento.

A Living Tours tem, também, como foco a promoção de um ambiente diverso e positivo: a empresa assume o compromisso de proporcionar uma experiência de trabalho livre de qualquer discriminação e hostilização, promovendo a igualdade de oportunidades e assegurando a integridade e dignidade no local de trabalho, para todos.

Direitos Cívicos e de Liberdade Religiosa

As liberdades cívicas são os direitos e as garantias que permitem às pessoas exercerem a sua cidadania, a sua participação, a sua expressão e a sua opinião, de forma livre e democrática. Elas incluem, entre outras, a liberdade de pensamento, de consciência, de religião, de opinião, de expressão, de informação, de associação, de reunião, de manifestação, de movimento e de participação política. As liberdades cívicas são essenciais para o fortalecimento da sociedade civil, da democracia, do pluralismo e do Estado de direito, e para a promoção e a defesa dos direitos humanos.

Na Living Tours, encorajamos a participação no voto através de um sistema democrático dentro e fora da empresa, incentivando a livre expressão de ideias, sejam elas sobre trabalho ou sobre o ecossistema empresarial, e fazemos questão de incluir na nossa equipa um conjunto de pessoas com vários credos, ou ateístas.

Desafios permanentes e globais aos Direitos Humanos

Apesar dos avanços, muitos desafios persistem. Governos autoritários continuam a reprimir a dissidência, a liberdade de expressão é constantemente ameaçada, e a desigualdade persiste, privando milhões de pessoas de condições básicas de vida digna.

A falta de acesso à justiça, educação e saúde, a impunidade de violadores de direitos humanos e a indiferença de algumas nações em relação à cooperação internacional para lidar com crises humanitárias representam sérios entraves para a proteção efetiva desses direitos.

No entanto, muitas pessoas no mundo são privadas ou restringidas no exercício das suas liberdades cívicas, seja por leis, políticas ou práticas arbitrárias, autoritárias, ou repressivas, seja por atos de intimidação, violência ou censura. Por isso, é indispensável proteger e ampliar as liberdades cívicas, e garantir que as pessoas possam exercer os seus direitos e deveres como cidadãos, sem medo ou coerção.

A responsabilidade de Todos e de cada Um

O ativismo e a defesa dos direitos humanos é responsabilidade de todos. Cada indivíduo pode desempenhar um papel crucial, seja por meio da consciencialização, participação em movimentos sociais, apoio a organizações de direitos humanos ou simplesmente ao respeitar os direitos e a dignidade de cada pessoa nas suas interações diárias. A educação também desempenha um papel vital na promoção e proteção dos direitos humanos. É necessário que as pessoas compreendam os seus direitos, bem como as responsabilidades associadas a eles, a fim de criar sociedades mais justas e inclusivas.

Na Living Tours, promovemos a inovação e iniciativa: em função da responsabilidade de todos e de cada um, o colaborador tem a liberdade de adotar uma atitude individual comprometida e proativa, sugerindo e implementando soluções inovadoras que criem valor e bem-estar acrescentado às pessoas e empresas.

O ativismo e a defesa dos direitos humanos no mundo continua a ser um desafio complexo e multifacetado. Apesar dos avanços significativos, há muito a ser feito para garantir que cada indivíduo desfrute plenamente dos seus direitos fundamentais.

É imperativo que governos, organizações internacionais, empresas, sociedade civil e cada indivíduo assumam um compromisso contínuo com a proteção, promoção e sustentabilidade dos direitos humanos, visando a construção de um mundo onde a dignidade, liberdade e igualdade sejam garantidas para todos, sem exceção.

Na Living Tours dizemos sim ao apoio concreto na defesa e participação dos Direitos Humanos, como um dos pilares da nossa Cultura e Humanidade.